Durante debate promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista nesta quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados, especialistas em proteção de animais silvestres e domésticos traçaram um retrato da questão, hoje, no Brasil.
O tema foi pautado pelo coordenador da Frente, deputado Sarney Filho (PV-MA), no bojo de uma grande conquista para os defensores da causa animal, a aprovação, pelo Plenário da Câmara, do PL 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos.
Tripoli abriu sua participação na mesa do debate destacando a importância da aprovação da medida e relatou a imensa repercussão do fato, com a manifestação de milhões de internautas nas redes sociais da Casa. O deputado afirmou que a luta agora é para sensibilizar o Senado, que ainda irá apreciar a proposta.
Roberto Cabral Borges, biólogo e analista ambiental do Ibama, mostrou como o tráfico de animais aproveita-se da criação legalizada de pássaros silvestres para acobertar práticas criminosas. Ao longo dos anos, o Instituto verificou a coincidência entre as espécies passeriformes mais criadas e as mais traficadas, o que levou à conclusão de que a criação legalizada não diminuiu a pressão de captura na natureza. Através de operações específicas para a avaliação da regularidade dos criatórios, constatou-se que o sistema estava sendo fraudado, com solicitação, pelos criadores, de anilhas de identificação do Ibama para “esquentar” animais capturados na natureza.
Segundo Borges, além da necessidade de evolução para uma anilha eletrônica padronizada nacionalmente, também são necessárias a marcação nacional padronizada e a adoção de sistemas nacionais de gestão da fauna (há o SisPass, voltado para os pássaros, e o SisFauna, em fase de implantação).
O analista apontou sérios gargalos legislativos para o sucesso da atividade fiscalizadora da segurança da fauna. Primeiramente, a falta de regulamentação do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima), previsto na Lei Complementar 140/11. Outro fator limitante da atividade foi a revogação de artigos que garantiam o porte de arma aos funcionários do Ibama, em diferentes leis. “O caçador tem seu porte de arma garantido pelo estatuto do desarmamento, o fiscalizador não!”, enfatizou.
Borges fez ainda um apelo para que o Legislativo tipifique o crime de tráfico de animais. Na prática, ninguém vai preso por isso. “Nós queremos que os animais estejam no meio ambiente e não atrás das grades. Quem deve ficar atrás das grades é o traficante”, concluiu.
A diretora-presidente da OSCIP Ampara Animal, Juliana Camargo, falou das estratégias da entidade que dirige para a conscientização da sociedade da necessidade de proteger os animais domésticos. Com muitos contatos no meio artístico e entre modelos profissionais, Juliana tem promovido campanhas de impacto na mídia e conquistado personalidades de grande carisma para campanhas como a adoção de pets. “Glamourizamos o vira-lata para despertar o interesse das pessoas para o problema do abandono”, contou.
A Ampara também promove campanhas de castração, através de unidades móveis aparelhadas para o procedimento. O tema ainda é cercado de muita resistência, apesar de se tratar de ação essencial para o controle da população de cães e gatos de rua e de uma séria questão de saúde pública, pois ajuda no controle de zoonoses.
Juliana mostrou que, como ocorre com a experiência da Ampara, a maleabilidade e a abertura para o diálogo com quem, a princípio, não se comove com os problemas enfrentados pelos animais, pode render muitos aliados. “Às vezes, no entanto, é preciso radicalizar, como no caso do Instituto Royal”, lembrou, referindo-se ao resgate dos cães beagles usados em testes pelo laboratório.
Para Ricardo Tripoli, a militância de entidades como a Ampara tem sido muito importante para despertar a sociedade para a causa animal. “Os domésticos têm ajudado muito a dar visibilidade aos silvestres e exóticos”, afirmou o deputado.
Fonte : Comunicação Lid-PV
