Fevereiro é o prazo dado pelo prefeito dr. Aluízio para fazer a entrega dos nomes de secretarias e de todas autarquias que serão extintas. Suas atuações serão incorporadas a outras unidades. E em entrevista rápida à reportagem do DIÁRIO COSTA DO SOL, garantiu que haverá demissões e extinção de cargos comissionados. Ele assegura que haverá um corte drástico nos custos municipais e não nos investimentos em obras de infraestrutura. O fechamento de todas as autarquias permitirá uma significativa economia, já que as mesmas apesar de ter menor função, precisa de todo o mecanismo burocrático de funcionamento, que incluem nos gastos, necessidade de criação e manutenção de comissão de licitação de serviços e materiais, além de contratação de servidores e manutenção da estrutura.
Entre as secretarias que serão fundidas está a de Interior e de Agroeconomia. Está previsto o fim da Esane, Cemeaes e todas as empresas de Cultura e Esporte, permanecendo apenas as suas respectivas secretarias. E por fim, centenas de comissionados demitidos. Aluizio Junior acredita que os vereadores ao receberem o documento para analise e aprovação do pedido de extinção de secretarias e enxugamento não causarão impedimento, “afinal tenho certeza que os vereadores entendem a situação crítica que atinge a todos os municípios que recebem os royalties e precisam fazer cortes. Eles não vão querer ficar contra um regime de austeridade financeira e prejudicar a população”, vaticinou.
Entre as autarquias que estariam com os dias contados como autônoma encontram-se a Coordenadoria Extraordinária de Apoio ao Escolar – Cemeaes, o Centro de Educação Tecnológica e Profissional – CETEP, a Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), a Fundação Educacional de Macaé (FUNEMAC) perdem suas autonomias passando a depender diretamente da Secretaria Municipal de Educação.
A secretaria de Saúde deverá receber em seu bojo, a Fundação Hospitalar de Macaé, Política sobre Drogas e a Agencia Municipal de Vigilância Sanitária e todo programa que funcione como autarquia. As empresas de Iluminação Pública (Emip) e de Saneamento serão extintas passando a ser apenas um serviço sob a jurisdição da Secretaria de Obras, que absorverá a de Limpeza Pública, e a de Manutenção, Vias, Parques e Cemitérios. O estudo final com demonstrativo de custos atuais e custos futuros com os cortes serão ainda apresentados a Aluísio até o final deste mês, para que com seus arremates finais possa o material final enviado para a Câmara de Vereadores.
Cortes de pessoal
Para manter investimentos em infraestrutura e outras áreas prioritárias, desde a primeira semana de janeiro, a prefeitura de Macaé vem anunciando pacotes de medidas para ajustes nas despesas públicas tanto da administração direta como indireta. “ A desvalorização do real frente ao dólar, a baixa no valor do barril de petróleo e principalmente a colocação da imagem da Petrobras num cenário de corrupção faz com que enxuguemos a máquina se quisermos ver as obras acontecerem” detalha o prefeito. E segundo ele somente com cortes sérios e bem administrados será possível passar um ano econômico crítico.
Para acompanhar e manter as obras que pretende implantar, o prefeito dr. Aluízio garante que, cortará também a folha de comissionados, “assim como 10% os salários do prefeito, vice e secretários, além de todos os cargos comissionados e funções gratificadas. Também haverá redução, mínima de 20%, nos contratos e, ainda, corte dos serviços de telefonia móvel funcional e veículos alugados”.
Essa redução apresentará uma economia de R$ 7,5 milhões-ano com pagamento de de 2.140 profissionais, sendo 840 servidores efetivos e 1.300 comissionados, de um quadro de 17 mil servidores. E esse número ainda no primeiro semestre deverá apresentar redução, com a extinção de cargos comissionados. Para as secretarias em funcionamento a determinação é de reavaliação de contratos de locação em vigor.
O decreto 002/2015 prevê o contingenciamento de 20% da receita estimada, referente à arrecadação dos royalties. “Como a tendência do mercado é passarmos por um período de recessão, devido aos índices de queda no preço do barril de petróleo, o governo considerou fundamental reduzir o custeio e, assim, não correr riscos de diminuir os investimentos. A estimativa de perdas na arrecadação dos royalties é a mesma porcentagem que estamos reservando”, explica o controlador geral do município, Marcos Riscado de Brito.
O contingenciamento será mantido enquanto o comportamento dessa fonte de recurso apresentar déficit nas transferências mensais que, segundo o secretário de Fazenda, Ramirez Cândido, na última parcela repassada ao município (outubro) já foi identificada a queda de 10% com a perda de R$ 3,5 milhões no orçamento. Segundo ele, no ano de 2014, os royalties representaram cerca de 25% da arrecadação do município.
– Desde o início do governo, estamos com foco nos recursos próprios como ICMS, ISS, IPTU e outros. No último ano, por exemplo, o índice de arrecadação desses impostos subiu 14%, a partir do aumento das ações de fiscalização. O preço do barril de petróleo, registrado em 48 dólares em janeiro, tem caído. Portanto, o fortalecimento dos recursos próprios é cada vez mais necessário – ressalta Ramirez. Ele acrescentou que o orçamento de 2015 é de R$ 2,4 bilhões.
Segundo o controlador, para melhorar os serviços prestados, a Prefeitura estabelecerá, também, o ponto com biometria. “A proposta é identificar possíveis irregularidades na jornada de trabalho”, frisou Marcos. A Controladoria Geral do município e secretarias de Planejamento, Fazenda e Administração realizarão o acompanhamento dessas metas.
Fonte : Clique Diário
