O deputado Penna (PV-SP) falou, nesta terça-feira (10), no Plenário da Câmara dos Deputados, sobre a necessidade do país retomar o pacto estabelecido pela constituinte de 1988 com relação aos direitos dos povos tradicionais. A intervenção ocorreu durante o período do Grande Expediente, em sessão deliberativa da Casa.
Segundo o parlamentar, “Nós alertamos aqui que a última tentativa de pacto foi justamente na Constituinte de 88, com a visão de que terra indígena era terra da União. Posteriormente, trazendo para esta Casa a difícil, dificílima, PEC 215, rompeu-se um acordo que fizemos em 88, criando um polo de incerteza para os povos indígenas e para os lavradores que circundam essas áreas. Eu acho que é o momento da gente refazer o pacto. Nós temos uma dívida histórica com esses povos originais, e mais, temos uma relação completamente criminosa (com eles)”.
Penna relatou ainda o encontro de representantes dos povos indígenas com o Presidente da Câmara, do qual participou, enfatizando o compromisso de Henrique Alves em não colocar em votação a PEC 215, durante seu mandato à frente da Casa, a não ser por unanimidade. “Isso é muito importante e os índios esperam que seja cumprido”, avaliou.
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Fonte: assessoria de comunicação Lid/PV
