Eduardo Jorge, em artigo do Jornal O Globo, deste domingo (4) destacou a proposta do Partido Verde (PV) para reduzir o número de ministérios dos atuais 39 para 14. O pré candidato a presidência da república abordou ainda a proposta dos verdes para a reforma política e a tese do parlamentarismo no Brasil.
Leia o artigo na íntegra.
Ministério enxuto
Fazemos gosto que os outros partidos avaliem e falem de nossas propostas
No dia 22 de março, em encontro com cerca de 1.500 pessoas, a direção nacional do Partido Verde divulgou um caderno de 30 páginas com dez diretrizes para elaboração de um programa para o Brasil em 2014. O texto aborda desenvolvimento sustentável, reforma política, federação, economia verde, energia, previdência, saúde e educação, cultura de paz, pobreza e política internacional, e está disponível no site do PV para sugestões e críticas.
Entre os principais problemas que abordamos estão as crises política, ambiental e econômica. Parece que os candidatos de oposição andaram dando uma olhada em nossas observações sobre a crise política, pois logo em seguida passaram a falar com insistência numa das teses apresentadas: a redução radical das estruturas ministeriais de Brasília.
O Brasil é o campeão mundial de ministérios: 39, se incluirmos secretarias e órgãos com status ministerial ligados diretamente à nossa presidente. Em nossas diretrizes já adiantamos uma possível proposta de 14 ministérios para corrigir este abuso burocrático/clientelista: Seguridade Social (saúde e previdência); Educação, Cultura e Esportes; Trabalho, Desenvolvimento Social e Superação da Miséria; Direitos Humanos, Gênero, Nações Indígenas e Reparação das Sequelas da Escravidão; Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Energia, Cidades; Justiça; Autodefesa; Agricultura (reforma agrária, abastecimento, pesca); Fazenda, Planejamento e Gestão; Infraestrutura (transportes, turismo, comunicação); Relações Exteriores; Ciência e Tecnologia (indústria, comércio, mineração); Amazônia; Nordeste.
Parece, no entanto, que ao lerem sobre reforma política e federação não concordaram com as outras teses complementares e necessárias para a coerência destas mudanças.
São elas: voto distrital misto; voto facultativo; reforço do vetor descentralizador e federativo da atual Constituição para que as políticas públicas sejam não só executadas, mas também comandadas pelos estados e principalmente pelos municípios; reforço e automaticidade na divisão dos recursos tributários para evitar o imperialismo e clientelismo de Brasília sobre estados e municípios; delimitação clara de tarefas de cada nível de governo, evitando as sobreposições e zonas cinzentas de hoje; corte imediato de gastos com cargos de confiança, câncer causador de ineficiência e desperdício.
A reforma precisa também alcançar os parlamentos, hoje desmoralizados e humilhados pelo presidencialismo imperial e clientelista. Queremos relançar a tese do parlamentarismo como resposta ao anseio de mais democracia no país. Governo e parlamento que não funcionam devem ser trocados de pronto. Para isto, é preciso resgatar o prestígio e o apreço do povo pelo Parlamento com boa dose de austeridade no exercício do mandato e democracia participativa.
Enfim, fazemos gosto que os outros partidos avaliem e falem de nossas propostas. Apenas gostaríamos que a leitura fosse mais completa, e não só das manchetes.
Fonte : Jornal O Globo
