Ideia é implantar políticas públicas para preservação de territórios indígenas. Em comemoração ao Dia do Índio, PV também lança revista ‘Pensar Verde‘.
Frente ambientalista da Câmara cria grupo de trabalhos para discutir temas indígenas
(Foto: Amanda Lima/ G1)
Um dia após índios ocuparem o plenário da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Ambientalista da Casa anunciou na manhã desta quarta-feira (17) a criação de um grupo de trabalho para debater assuntos que envolvem os povos indígenas e seus direitos.
Além de tratar os assuntos constitucionais, o grupo pretende debater propostas para implantação de políticas públicas para a preservação ambiental dos territórios indígenas.
Na cerimônia de criação do grupo de trabalho, que antecipou as comemorações do Dia do Índio (19 de abril), também foi lançada a revista “Pensar Verde” da Fundação Verde Hebert Daniel, vinculada ao PV. A revista relata a presença do índio na política brasileira e suas contribuições.
Para o presidente do Partido Verde, José Luiz Pena a criação do grupo de trabalho e o lançamento da revista mostra que indígenas estão “gritando pelos seus direitos”.
Cerca de 100 indígenas ocuparam o plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira para impedir a instalação de uma comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica as regras da demarcação de reservas indígenas.
“Essa PEC maldita mata o meu povo, e o meu povo elege o presidente. Nós estamos perdendo o nosso povo, por causa de interesses de minorias”, afirmou o líder indígena Álvaro Tucano.
A proposta que é alvo de críticas dos índios retira do Executivo a autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental.
Pelo texto, caberá ao Congresso Nacional aprovar proposta de demarcação enviada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e será apreciada por uma comissão especial antes de ir à votação no plenário da Casa. Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai.
A presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, propôs não instalar neste semestre a comissão especial que analisará proposta de emenda à Constituição. “Nós estaríamos hoje vendo uma derrota. Nós estaríamos justamente na semana do índio vendo um retrocesso da lei que da direito aos índios. Nós tivemos uma vitória”, disse `Pena, presidente do PV, sobre decisão de Alves após manifestação.
Fonte : G1
