Na noite de 5 de abril, um acidente no Terminal Marítimo Almirante Barroso, da Transpetro/Petrobrás, provocou o vazamento de óleo que atingiu pelo menos nove praias do litoral norte de São Paulo. Até o momento, não há estimativas sobre o volume de óleo que vazou, mas, considerando a área atingida, estima-se que foram milhares de litros. O óleo está no mar, na areia e nas pedras – impedindo atividades humanas como a pesca e o banho , o que representa prejuízo para todos.
Na verdade, todos saem prejudicados. Perde o meio ambiente, que tem sua flora e fauna atingidas, perdem os empresários, os comerciantes e prestadores de serviço, com a fuga dos turistas; perdem os pescadores; perdem os Poderes Públicos, local e federal, que tem que direcionar recursos humanos e financeiros para corrigir os problemas. Somente a prefeitura de São Sebastião teve que deslocar 300 pessoas para a limpeza dos locais atingidos.
Ao tempo em que lamenta o ocorrido, o Partido Verde demonstra sua indignação com o acidente por saber que ele poderia ter sido evitado, ou pelo menos minimizado na origem, se adotadas as medidas de segurança para este tipo de atividade. Como tem denunciado o PV, o País precisa instituir um Plano de Contingência que amplie a capacidade de resposta em incidentes com óleo. Enquanto não fizer isso, outros problemas surgirão. Este não foi o primeiro caso e, pelo visto, infelizmente, não será o último. “Acidentes” com plataformas e oleodutos estão se tornando rotina no nosso País. Isto representa mais do que simples sinais, são claras evidências que continuam a nos alertar quanto ao desafio que representa o início da exploração da camada do pré-sal, com o nível de segurança técnica, jurídica e principalmente, ambiental, que o assunto requer. O Brasil precisa, urgentemente, adotar providências no sentido de criar modelos adequados a este fim e melhorar os atuais sistemas de monitoramento, prevenção, controle e atendimento a acidentes e emergências ambientais oriundas da atividade petroleira, bem como de realizar auditorias ambientais, voltadas a verificar os riscos e prevenir acidentes.
Ao tempo em que cobra mais uma vez as providências elencadas, o Partido Verde espera que os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização do setor sejam rigorosos na aplicação das multas e demais penalidades aos infratores.
Bancada do Partido Verde
Câmara dos Deputados
