O líder da bancada do PV, deputado Sarney Filho (MA), criticou a rejeição por parlamentares da bancada ruralista de requerimento de sua autoria na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). No requerimento, o deputado propunha a realização de audiência pública para discutir estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre os efeitos do novo Código Florestal nos desmatamentos.
De acordo com o trabalho, a área de florestas a ser recomposta em todo o território brasileiro cairá 58% caso o formato do novo Código Florestal seja mantido. Só a região do Cerrado, com a expansão da soja, poderá ter 40 milhões de hectares desmatados legalmente por possuir a maior extensão de propriedades com ativo florestal (áreas passíveis de desmatamento).
Sarney Filho lamentou a atitude dos deputados, segundo ele inédita na CMADS quando se trata de aprovar requerimentos. Ele disse que os ruralistas estão vendo o estudo da UFMG “como uma ameaça à permissão para mais desmatamentos embutidas no texto do novo Código, que entrou em vigor no final do ano passado”.
“Não passa de uma revanche furada dos ruralistas, diante do alerta feito pelo estudo da universidade”, afirmou o deputado.
O deputado voltou a insistir que não se coloca contra o agronegócio, e sim “contra setores que não têm compromisso com o futuro e que pressionaram para flexibilizar o Código Florestal, ameaçando áreas de preservação permanentes e de reserva legal.”
De acordo com os estudos da UFMG, a área de passivo ambiental (em que há obrigação de se recompor a vegetação nativa), cairá de cerca de 50 milhões de hectares (Mha) para 21 Mha. Os Estados mais prejudicados serão Mato Grosso, Pará, Minas Gerais e Bahia.
Para os responsáveis pela pesquisa, que foi noticiada pelo jornal o Estado de São Paulo, a pressão pelo desenvolvimento da agricultura no País é a principal causa. “É preciso planejar melhor a produção agrícola em áreas já ocupadas e aumentar a produtividade, de modo que não seja necessário abrir novas áreas”, diz Britaldo Silveira Soares Filho, do Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG. “O País tem de dirigir suas políticas agrárias neste sentido.”
O caso do Cerrado é citado como o mais emblemático. Estados como Maranhão, Piauí e Bahia têm sido palco da expansão da cultura da soja e poderão perder, legalmente, áreas de vegetação nativa com as mudanças aprovadas no código. Outro bioma ameaçado é a Caatinga, com cerca de 26 Mha de ativo florestal.
“É preciso desenvolver políticas de manutenção de floresta em pé”, argumenta Britaldo Soares. “Uma possibilidade é criar um mercado de terras florestadas, em que quem tem excedente de floresta nativa em sua propriedade gera um título para quem tem um déficit.”
Como novas ameaças às áreas de florestas em pé, Sarney Filho citou, ainda, estudo do IMAZON, também citado na matéria do Estado de São Paulo, mostrando que o desmatamento acumulado na Amazônia Legal no período de agosto do ano passado a fevereiro chegou a 1.351 quilômetros quadrados, um aumento de 91% em relação ao período anterior.
Assessoria de imprensa do deputado Sarney Filho
