Documento apresenta os principais desafios socioambientais dos municípios e visa engajar o eleitor e candidatos.
Será lançada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (22) a Plataforma Ambiental 2012. Produzido pela Fundação SOS Mata Atlântica com a parceria da Frente Parlamentar Ambientalista e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), o documento apresenta os principais pontos da agenda socioambiental que precisam ser discutidos, respondidos e solucionados pelos dirigentes do País.
A Plataforma Ambiental funciona como um instrumento de apoio ao cidadão eleitor, contribuindo para a avaliação de seu candidato. Além disso, ela serve também para os candidatos a prefeito e vereador desta eleição, que poderão utilizá-la e incorporar os temas em seu plano de governo. O documento já está disponível em www.sosma.org.br. Nesse endereço, eleitores e candidatos também podem declarar seu apoio às questões socioambientais apresentadas na plataforma.
Na Plataforma Ambiental, estão listadas contribuições que podem ser incorporadas aos 3.222 municípios brasileiros que possuem, em seus territórios, o bioma Mata Atlântica, de acordo com a legislação vigente, que define os limites no mapa de aplicação da lei. O intuito é de mobilizar os eleitores destas cidades, incentivando-os a entregar o documento aos seus candidatos – pessoalmente, por e-mail ou correio – e pedir seu comprometimento público.
“Esta é a plataforma da cidadania, de engajamento e compromisso que o cidadão apresenta ao seu candidato. Com ela, damos continuidade ao processo de formação política com foco nas questões ambientais, como já temos feito, há várias eleições e, mais recentemente, com a Frente Parlamentar Ambientalista”, destaca Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.
A proposta
As propostas têm como base cinco eixos: desenvolvimento sustentável, clima, educação, saúde e saneamento básico. Dentro deles, apresenta sugestões e obrigações a serem seguidas, como implantar a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Informações sobre Meio Ambiente; elaborar o Plano Diretor, respeitando os zoneamentos ambientais e elaborar o Plano Municipal da Mata Atlântica, que tem a meta de criar novas unidades de conservação, formar corredores ecológicos, identificar as áreas de preservação permanente e outras de interesse ambiental.
É possível fazer o download da Plataforma Ambiental, na íntegra, pelo link http://www.sosma.org.br/projeto/plataforma-ambiental/plataforma-ambiental-para-o-brasil/. Nesse link, os eleitores e candidatos também podem aderir à iniciativa, nas seções “Inscreva-se eleitor” e “Inscreva-se candidato”; e também é possível conferir o cronograma de lançamento da Plataforma Ambiental em outros municípios brasileiros e o histórico da iniciativa.
O lançamento será às 8h30, no restaurante do anexo 4 da Câmara dos Deputados (sala VIP no 10º andar do anexo 4).
