O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA) considerou “desanimador” o resultado da votação dos primeiros destaques da medida provisória (MP 571) do Código Florestal na Comissão Mista da Câmara e Senado. “O Governo lavou as mãos e os grandes partidos também. A comissão está nas mãos dos ruralistas que estão c
O deputado adiantou que dependendo dos desdobramentos das votações, que prosseguem amanhã (9), irá se desligar da comissão mista. “o PV vai rever sua posição para saber se vamos continuar dando legitimidade a essa comissão do atraso”, afirmou ao avaliar o resultado desta quarta-feira.
Para Sarney Filho “o trator dos ruralistas está se impondo” e muitos retrocessos estão sendo cometidos nas votações. “A situação tá muito difícil, responsabilizo o governo e os partidos da base governista por terem indicado para essa comissão, pessoas comprometidas com o retrocesso e com o atraso”, asseverou.
Um dos destaques que serão votados é de autoria de Sarney Filho e inclui os biomas Cerrado, Caatinga e Campos Gerais como patrimônio nacional. O deputado defende que a sua aprovação irá garantir mais proteção a estes biomas que estão seriamente ameaçados com o avanço da monocultura e da pecuária.
Entre os destaques aprovados nesta quarta-feira, destacam-se o que retirava da MP 571 a manutenção do conceito de áreas úmidas, considerado uma vitória para os ambientalistas, pois fortalecem os mecanismos de proteção a esses ecossistemas considerados vitais p meio ambiente, que apenas na região amazônica representam mais de 400 mil km² ao longo do Rio Amazonas, que ficariam totalmente desprotegidos se o conceito fosse retirado do novo Código Florestal.
No entanto, outro destaque aprovado retira a proteção das áreas de rios intermitentes, comuns no Nordeste, não terão suas margens incluídas como áreas de preservação permanente (APPs) comprometendo o abastecimento de água para população e atividades agrícolas, agravando os danos da seca na região.