Projeto de Clodoaldo que agiliza ações em calamidades é aprovado na CINDR

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Proposta fortalece a resposta humanitária em emergências ao reduzir entraves burocráticos e garantir que a ajuda chegue mais rápido às populações afetadas A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDR) aprovou o parecer favorável ao projeto do deputado Clodoaldo Magalhães (PL 1577/2024), que tramita apensado ao PL 1.571/2024 do deputado Gilson Marques, e integra…

Projeto de Veras que cria selo oficial para produtos brasileiros é aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico

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Proposta reforça identidade nacional, valoriza exportações e garante reconhecimento da procedência dos produtos do Brasil A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 1272/2025, de autoria do deputado federal Reginaldo Veras, que estabelece a obrigatoriedade de identificação de origem nos produtos brasileiros destinados à exportação por meio de um selo…