Projeto de Veras que prevê instalação de faixas de pedestres próximas a paradas de ônibus é aprovado na Comissão de Transportes

Proposta do parlamentar busca aumentar a segurança e a acessibilidade de pedestres em vias urbanas com grande circulação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 3.060/2025, de autoria do deputado Reginaldo Veras (PV–DF), que altera o Código de Trânsito Brasileiro para determinar a…

Comissão do Trabalho aprova projeto de Clodoaldo que regulamenta e valoriza a profissão de artista visual

Proposta do deputado reconhece a importância econômica e cultural das artes visuais e garante direitos aos profissionais do setor A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 1.928/2024, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV–PE), que dispõe sobre a profissão de artista visual e estabelece diretrizes…