Projeto de Aliel que propõe que condenados arquem com custo tornozeleiras eletrônicas é aprovado na CCJ


Medida busca tornar o sistema autossustentável e aliviar os gastos públicos com tornozeleiras eletrônicas no país, iniciativa aprovada em caráter terminativo segue para sanção O Projeto de Lei 5913/2016, de autoria do deputado federal Aliel Machado (PV/PR), foi aprovado nesta terça-feira (7) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos…

Bacelar celebra crescimento recorde do turismo baiano e destaca papel da Bahia como referência nacional

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (7), o deputado federal Bacelar (PV-BA) celebrou o avanço expressivo do turismo na Bahia, que se consolidou entre os três destinos mais procurados do Brasil e registrou o maior crescimento absoluto no número de viagens nacionais entre 2023 e 2024. Foram mais de 1,8 milhão…

Clodoaldo participa de audiência na Câmara sobre TDAH e superdotação na educação

Deputado destacou a importância de diretrizes mais claras e equipes multidisciplinares para garantir diagnósticos responsáveis e políticas públicas efetivas O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV–PE) participou, nesta terça-feira (7), de reunião conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Educação da Câmara dos Deputados. O debate, solicitado pela deputada Soraya…

RELEASE: Em evento nacional, Aliel Machado detalha aplicação da Lei do Mercado de Carbono

Congresso Brasileiro da Magistratura ocorreu na última semana, em Foz do Iguaçu, reunindo lideranças de todo o país. Deputado federal foi relator do projeto na Câmara O deputado federal Aliel Machado (PV-PR) participou, na última semana, do 25º Congresso Brasileiro da Magistratura (CBM), realizado em Foz do Iguaçu (PR). O evento, considerado o mais tradicional…