Deputado destaca importância de divulgar direitos dos jovens e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude O projeto de Lei nº 5.026/2019, de autoria dos deputados Aliel Machado (PV-PR) e Luizianne Lins (PT-CE), que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, foi aprovado hoje, quarta-feira (24), na Comissão de Educação da Câmara. A proposta tem…
Deputado destaca importância da inclusão social e elogia sensibilidade do autor da proposta, pastor Henrique Vieira Projeto relatado pelo deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) foi aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Educação da Câmara. A proposta, de autoria do deputado Henrique Vieira (PSOL-RJ), autoriza instituições federais de ensino superior a destinarem vagas ociosas a…
O deputado Bacelar (PV-BA) foi confirmado como novo membro da comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) 1308/25, que trata do Licenciamento Ambiental Estratégico. A MP regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), voltada a empreendimentos considerados estratégicos pelo Conselho de Governo. Já em vigor, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se…
O deputado federal Bacelar (PV/BA) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para defender que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seja retirado do limite de despesas imposto pelo arcabouço fiscal. Segundo o parlamentar, tratar a merenda como um gasto comum é um erro que compromete o futuro de milhões de estudantes. “Não estamos…