Bacelar propõe decreto de calamidade pública para regiões áridas da Bahia e Pernambuco

O deputado federal Bacelar (PV/BA) apresentou, esta semana, uma sugestão formal ao Presidente da República para que envie ao Congresso Nacional uma mensagem propondo a decretação de estado de calamidade pública em parte do território nacional. A proposta tem como objetivo atender às graves consequências da aridez enfrentada por diversos municípios dos estados da Bahia…

Reginaldo Veras e Célio Studart assinam projeto que criminaliza a adultização e erotização digital de crianças nas redes

Deputados federais propõem alteração no Código Penal para enfrentar exposição precoce e sexualizada de menores; iniciativa também mira a responsabilização de plataformas digitais Os deputados federais Reginaldo Veras (PV/DF) e Célio Studart (PSD-CE) assinam conjuntamente um projeto de lei 3859/2025, apresentado nesta segunda-feira (11), que criminaliza a adultização e a erotização digital de crianças e…