Frente parlamentar lança agenda de projetos de lei prioritários para a Bioeconomia A Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia (FpBioeconomia) centrará esforços nos próximos meses na tramitação de projetos de lei que estabelecem marcos regulatórios para o mercado regulado de carbono; o combustível do futuro e a Política Nacional de Bioeconomia, entre outras propostas. A agenda…
Parlamentar tem sido voz ativa no colegiado contra legislações que ferem a proteção constitucional do Meio Ambiente Durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Bacelar (PV/BA), aproveitou a ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta (5), para destacar a importância da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável. O parlamentar…
Matéria foi analisada na Comissão de Administração e serviço público e segue tramitação para outros colegiados Foi aprovado na última sessão deliberativa da Comissão de Administração e Serviço Púbico parecer do deputado prof. Reginaldo Veras (PV/DF) sobre a garantia de tempo adicional para pessoas com autismo na realização de provas e processos seletivos. A iniciativa…
Comissão da Saúde aprova PL de garantia de direitos à pacientes falciformes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa garantir que os…
Deputado ponta-grossense tem se destacado por ações na chamada “pauta verde”, tendo sido relator do PL do Mercado de Carbono e ganhador do “Prêmio Economia Verde” O deputado federal Aliel Machado (PV) assume na próxima quarta-feira, 05, a presidência da Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia (FpBio). O evento será realizado no Salão Nobre da Câmara…
Projeto visa identificar, prevenir e lidar com casos de racismo nas instituições públicas e privadas de ensino em todos os níveis. Consternado com o aumento de casos de racismo e preconceito tendo palco as escolas de todo o Brasil, o deputado federal Reginaldo Veras (PV/DF) apresentou na última terça-feira (21) projeto que institui a Política…
O texto destaca a importância das leis relacionadas à gestão de recursos hídricos, especialmente após uma tragédia no Rio Grande do Sul. Ele menciona a Lei nº 9.433/1997, que estabeleceu o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), e o Novo Código Florestal (2012), ressaltando a necessidade de compreender e aplicar esses marcos legais ambientais no planejamento territorial urbano.
Deputado do PV alega que matérias violam direitos e garantias fundamentais, contribuindo para cenário de crise e graves consequências ambientais O deputado federal Bacelar (PV/BA) protocolou requerimento de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça para debater violações de direitos e garantias fundamentais resultantes da aprovação sistemática de projetos prejudiciais ao meio ambiente. Para…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou um prazo de dez dias para que o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) apresente defesa sobre as acusações da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.147, impetrada pelo Partido Verde, que denuncia o Decreto Estadual n. 68.155, de 9 de dezembro…
Durante votação do PL 4720/2016, nesta quarta-feira (17), na Comissão da Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o deputado Bacelar (PV/BA) se manifestou em defesa dos órgãos ambientais e fez um alerta sobre a inconstitucionalidade da retirada da cobrança da taxa de controle fiscalização pelo Ibama. Se aprovada, a iniciativa que tramita de forma…