Projeto de lei de Clodoaldo Magalhães garante desconto aéreo simplificado para acompanhantes de autistas e PCDs
A garantia de desconto em passagens aéreas para acompanhantes de pessoas com deficiência (PCD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) existe, mas poucos conseguem acessar esse direito devido à burocracia envolvida. Para simplificar esse processo, o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV) propôs o PL 3905/2024, que busca desburocratizar a concessão de descontos que chegam a…