Sigla se une aos partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança em apoio ao postulante. A Bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados anunciou, em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (31), apoio à candidatura de Hugo Motta, do Republicanos, para a presidência da Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo líder,…
Na manhã desta quinta-feira (31), a Câmara dos Deputados, a pedido do deputado federal Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), discute a proposta de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para professores de todos os níveis educacionais. Segundo Veras, a medida visa aliviar a carga financeira dos docentes, que frequentemente investem em materiais, cursos e…
Projeto de Clodoaldo avança para reconhecimento de ritmo como patrimônio brasileiro Durante sessão da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (30), foi aprovado projeto de lei que considera o gênero musical “Brega”, popular no norte e no nordeste do país, como manifestação da cultural nacional. O projeto segue agora para a Comissão…
Ação questiona constitucionalidade de norma que prevê pecuária extensiva em áreas de preservação permanente. O Supremo Tribunal Federal analisa lei aprovada pelo estado de Mato Grosso que autoriza a expansão da pecuária extensiva no Pantanal. A ação, movida pelo Partido Verde, é relatada na corte pelo ministro Cristiano Zanin, que deu 10 dias para manifestação…
Projeto quer ressignificar episódio histórico sob viés dos movimentos sociais que foram criminalizados e garantir investimentos na região. O deputado federal Bacelar (PV-BA) apresentou um projeto de lei (PL 3164/24) que estabelece a reparação histórica e financeira para o município de Canudos, na Bahia, em parceria com os governos federal, estadual e a prefeitura local.…
O Partido Verde apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 7736, com pedido de Medida Cautelar contra a Lei Estadual mato-grossense n. 12.653/2024, que promove alterações substanciais na Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso (Lei Estadual n. 8830/2008). A ADI foi distribuída para o ministro…
A garantia de desconto em passagens aéreas para acompanhantes de pessoas com deficiência (PCD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) existe, mas poucos conseguem acessar esse direito devido à burocracia envolvida. Para simplificar esse processo, o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV) propôs o PL 3905/2024, que busca desburocratizar a concessão de descontos que chegam a…
Especialistas alertam que a depressão a doença que mais incapacita pessoas em idade laboral no mundo, sendo um transtorno tratável. Em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental, comemorado em 12 de outubro, a Câmara dos Deputados, por meio do requerimento do deputado Reginaldo Veras (PV/DF) realizou hoje uma sessão solene para discutir os desafios…