Projeto visa identificar, prevenir e lidar com casos de racismo nas instituições públicas e privadas de ensino em todos os níveis. Consternado com o aumento de casos de racismo e preconceito tendo palco as escolas de todo o Brasil, o deputado federal Reginaldo Veras (PV/DF) apresentou na última terça-feira (21) projeto que institui a Política…
O texto destaca a importância das leis relacionadas à gestão de recursos hídricos, especialmente após uma tragédia no Rio Grande do Sul. Ele menciona a Lei nº 9.433/1997, que estabeleceu o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), e o Novo Código Florestal (2012), ressaltando a necessidade de compreender e aplicar esses marcos legais ambientais no planejamento territorial urbano.
Deputado do PV alega que matérias violam direitos e garantias fundamentais, contribuindo para cenário de crise e graves consequências ambientais O deputado federal Bacelar (PV/BA) protocolou requerimento de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça para debater violações de direitos e garantias fundamentais resultantes da aprovação sistemática de projetos prejudiciais ao meio ambiente. Para…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou um prazo de dez dias para que o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) apresente defesa sobre as acusações da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.147, impetrada pelo Partido Verde, que denuncia o Decreto Estadual n. 68.155, de 9 de dezembro…