Pelo segundo ano consecutivo, o deputado federal Bacelar (PV-BA) comemora sua classificação como cinco estrelas no Índice Legisla Brasil. O relatório aponta que, dos 513 deputados federais, apenas 44 (8,6%) alcançaram um desempenho classificado como ótimo. Outros três deputados da Bahia também foram avaliados como cinco estrelas. Segundo o relatório, disponível na internet, quase sete…
Parlamentar ponta-grossense participa de Painel sobre Transição Energética: Desafios Jurídicos e Econômicos, que conta ainda com a presença de especialistas do mundo todo O deputado federal Aliel Machado (PV-PR) participa nesta quarta-feira, 26, do 12º Fórum Jurídico em Lisboa, Portugal, evento que teve como um dos organizadores o Instituto IDP. A conferência reuniu autoridades e…
Margareth Menezes é a quarta ministra a visitar a cidade e cumpre agenda a convite do deputado federal ponta-grossense A ministra da Cultura, Margareth Menezes, estará em Ponta Grossa na próxima sexta-feira, 21. Em agenda com agentes culturais de todo o Paraná, a ministra atende a um convite feito pelo deputado federal Aliel Machado (PV),…
Frente parlamentar lança agenda de projetos de lei prioritários para a Bioeconomia A Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia (FpBioeconomia) centrará esforços nos próximos meses na tramitação de projetos de lei que estabelecem marcos regulatórios para o mercado regulado de carbono; o combustível do futuro e a Política Nacional de Bioeconomia, entre outras propostas. A agenda…
Parlamentar tem sido voz ativa no colegiado contra legislações que ferem a proteção constitucional do Meio Ambiente Durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Bacelar (PV/BA), aproveitou a ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta (5), para destacar a importância da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável. O parlamentar…
Matéria foi analisada na Comissão de Administração e serviço público e segue tramitação para outros colegiados Foi aprovado na última sessão deliberativa da Comissão de Administração e Serviço Púbico parecer do deputado prof. Reginaldo Veras (PV/DF) sobre a garantia de tempo adicional para pessoas com autismo na realização de provas e processos seletivos. A iniciativa…
Comissão da Saúde aprova PL de garantia de direitos à pacientes falciformes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa garantir que os…
Deputado ponta-grossense tem se destacado por ações na chamada “pauta verde”, tendo sido relator do PL do Mercado de Carbono e ganhador do “Prêmio Economia Verde” O deputado federal Aliel Machado (PV) assume na próxima quarta-feira, 05, a presidência da Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia (FpBio). O evento será realizado no Salão Nobre da Câmara…
Projeto visa identificar, prevenir e lidar com casos de racismo nas instituições públicas e privadas de ensino em todos os níveis. Consternado com o aumento de casos de racismo e preconceito tendo palco as escolas de todo o Brasil, o deputado federal Reginaldo Veras (PV/DF) apresentou na última terça-feira (21) projeto que institui a Política…
O texto destaca a importância das leis relacionadas à gestão de recursos hídricos, especialmente após uma tragédia no Rio Grande do Sul. Ele menciona a Lei nº 9.433/1997, que estabeleceu o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), e o Novo Código Florestal (2012), ressaltando a necessidade de compreender e aplicar esses marcos legais ambientais no planejamento territorial urbano.