Ministro Barroso determina rito abreviado para o STF julgar ação do PV pela manutenção da Lei de Cotas

O ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 7.418, ajuizada pelo Partido Verde para garantir que a revisão prevista na Lei de Cotas não seja usada para encerrar a ação afirmativa, determinou que o Supremo julgue a ação em “rito abreviado, de modo a permitir a célere e definitiva resolução”. Na…

Comissão de Transição Energética encaminha a Minas e Energia sugestões que podem ajudar na redução de gases de efeito estufa

A Comissão Especial para Estudo das Iniciativas para a Transição Energética e Produção de Hidrogênio (CEENERGIA) encaminhou ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, um documento com sugestões que podem auxiliar na redução da emissão de gases de efeito estufa. O texto foi elaborado pelos deputados Bacelar (PV/BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), relator e…

Comissão aprova PL de Clodoaldo que trata sobre doença falciforme

Projeto quer incluir essa condição genética no rol de deficiências para garantir mais direitos aos pacientes O PL 1301/2023, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE), teve parecer substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, durante a sessão de retorno das atividades legislativas, na tarde desta terça-feira (1). O projeto…

Entidade homenageia Aliel Machado em evento da Ciência no Paraná

Parlamentar ponta-grossense foi reconhecido como deputado “Amigo da Ciência” pela associação que representa pós-graduandos O deputado federal Aliel Machado (PV) recebeu uma homenagem da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG). A entrega do reconhecimento foi feita pelo presidente da entidade, Vinicius Soares, após debate realizado nesta última sexta-feira, 28, na 75 reunião da Sociedade Brasileira para…