STF: maioria mantém Mata Atlântica com proteção mais rígida
Relator da ADI, Luiz Fux argumentou que a constitucionalidade dos artigos do Código Florestal já foi enfrentada Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter os artigos do Código Florestal e trechos da lei de proteção específica da Mata Atlântica que diferenciam a proteção do bioma de outros em casos de áreas…
