Arquivo Diário: 31 de maio de 2023

Bacelar é escolhido relator na Comissão Especial da Transição Energética

Deputados do PV Clodoaldo Magalhães, Jadyel Alencar e Reginaldo Veras fazem parte do colegiado. A Câmara dos Deputados instalou, na tarde desta terça-feira (31), a Comissão Especial da Transição Energética e Produção do Hidrogênio Verde no Brasil. Durante a reunião, os integrantes elegeram o deputado Arnaldo Jardim (PSDB/SP) para presidir o colegiado. Já o relatório…

PV aciona STF contra concessão florestal de terras indígenas e quilombolas para a inciativa privada

O PARTIDO VERDE – PV ingressou, na data de hoje, 31.5.2023, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7394) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em desfavor do Artigo 9º, caput; 10º, caput, e; 11º, III, ambos da Lei Federal n. 11.284/2006, na redação dada pela Lei Federal 14.590/2023. Para o PV, estes dispositivos, ao tratarem…