Durante a sessão solene realizada nesta terça-feira em homenagem aos povos indígenas, celebrado no dia 19 de abril, o líder do PV na Câmara deputado Bacelar (BA) chamou a atenção para as proposições que tramitam no Congresso Nacional e que representam um retrocesso à atual legislação ambiental. Em seu discurso, o parlamentar criticou o PL…
Seminário gera subsídios para programa de governo na área ambiental Cientistas e técnicos do setor foram convidados para debater caminhos para o futuro do Brasil com base em geração de emprego e rendo por meio da sustentabilidade Foi realizado ontem (18/4) na sede da Fundação Perseu Abramo (FPA), em São Paulo, o primeiro seminário sobre…
Nesta segunda feira dia 18 de abril, as direções nacionais do PT, PCdoB e PV registraram o estatuto e o programa da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil). Os documentos foram aprovados em reunião no último domingo. A Assembleia Geral da Federação, órgão máximo de deliberação, será composta por 60 membros, sendo 9 vagas distribuídas…
Em reunião deliberativa convocada pela Executiva Nacional do Partido Verde nesta quarta-feira (13), na sede nacional e também de forma virtual, os membros do diretório nacional aprovaram, por maioria absoluta, a criação da Federação Partidária com o Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista do Brasil (PcdoB). Na ocasião, votaram mais de 80 membros…
Visa mostrar como é possível ajudar a melhorar a qualidade de vida na cidade e no campo, com práticas simples em conjunto com as comunidades locais.
Projeto de lei vetado na surdina havia sido aprovado na Câmara e no Senado Federal Ontem à noite, após o horário de publicações, o Presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a LC 73/21 conhecida como a Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. A justificativa…
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. Considerando que, para efeito de incidência da lei, mulher trans é mulher também, o colegiado deu provimento. Pode ser o ato administrativo do qual é…
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Não percam os prazos!! Quem quer se candidatar em 2022, vejam algumas datas e orientações do TSE. 1) A janela partidária – período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer sem perder o mandato – termina na sexta-feira (1º). 2) Sábado (2), seis meses para as eleições…
