O Partido Verde informa que realizamos o ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 906, questionando a Portaria 44/2021 da Secretaria de Cultura do Ministério do Turismo, que proíbe a exigência de passaporte sanitário em eventos culturais financiados pela Lei Rouanet. Relatamos que a portaria viola a…
Órgão responsável pela realização do ENEM, perde mais de 35 servidores às vésperas das provas A apenas alguns dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e após pedido de exoneração em massa de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, os deputados federais verdes, Célio Studart (PV/CE) e…
Legislação atual é branda e prevê até um ano de detenção; punição pode triplicar O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou um projeto de lei para aumentar, em até três vezes, a pena para quem comete crime contra animais raros ou ameaçados de extinção. Hoje a punição vai de seis meses a um ano de…
Proposta enumera critérios para recebimento de subsídios; um dos objetivos é combater o desmatamento que assola o país O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que impõe critérios para a concessão de subsídios governamentais à cadeia produtiva de produtos de origem animal. A iniciativa vai ao encontro do…