PV Pernambuco repudia as ofertas do governo federal para exploração de petróleo e gás natural nas bacias próximas a Fernando de Noronha

O PV Pernambuco repudia as ofertas do governo federal para exploração de petróleo e gás natural nas bacias Potiguar (RN e CE), próxima ao parque nacional marinho de Fernando de Noronha, território pernambucano. Mesmo não sendo feito um estudo ambiental na região, conforme declarou o ICMBio e o Ibama,  Noronha se trata de um santuário ecológico, composto por 21…

Após 16 anos, STF julga ação do PV sobre competência de liberação de transgênicos no Brasil

Ação do PV, desde 2005, pede a inconstitucionalidade de trechos da Lei de Biossegurança, que trata de atividades com organismos geneticamente modificados O Supremo Tribunal Federal – STF, julga nesta quinta-feira (4), Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.526 proposta pela PGR, em atendimento a representação do Partido Verde, que dispõe sobre a constitucionalidade de artigos da…