Partido Verde coloca autonomia das universidades nas mãos do STF

Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo PV será julgada na próxima semana, e pode decidir escolha de reitores de instituições de ensino superior no país O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin incluiu na pauta de votações remotas da próxima semana Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), promovida pelo Partido Verde, que questiona excesso de…

Encaminhamento. Portaria TSE nº 713, de 22 de setembro de 2020.  Cronograma. Tratamento dos dados sobre filiação partidária. 2020 (segundo semestre)

Ofício-Circular SEDAP/CPADI/SJD nº 384/2020 Brasília, 25 de setembro de 2020. A Suas Excelências as Senhoras e Senhores PRESIDENTES NACIONAIS DE PARTIDOS POLÍTICOS COM ESTATUTO REGISTRADO NO TSE   Assunto: Encaminhamento. Portaria TSE nº 713, de 22 de setembro de 2020.  Cronograma. Tratamento dos dados sobre filiação partidária. 2020 (segundo semestre). Senhoras e Senhores Presidentes, Nos termos do art. 14 da Resolução-TSE nº 23.596/2019*,…

Projeto institui política de proteção de animais atingidos por desastre ambiental Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto institui política de proteção de animais atingidos por desastre ambiental O Projeto de Lei 4670/20 institui uma política de proteção, resgate, acolhimento e manejo de animais afetados por acidentes, emergências e desastres ambientais, denominada Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A proposta foi apresentada pelos deputados Célio Studart (PV-CE) e Alessandro…