O direito ao brincar é um direito incorporado pelo Marco Legal da Primeira Infância e pelos demais arcabouços de proteção à criança A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, presidida pela deputada federal Leandre (PV-PR), realizou um debate sobre estratégias de promoção do direito ao brincar. A reunião foi realizada com apoio da Secretaria da Mulher,…
Petição para minha inscrição na OAB, que quiser colaborar direta ou indiretamente, pode também assinar o abaixo-assinado:https://peticaopublica.com.br/search.aspx?q=cassio%20montenegro
Texto: Nataly Simões | Edição: Pedro Borges A maioria das pessoas que vivem na cracolândia, região que concentra usuários de drogas em São Paulo, são negras. Mais especificamente, 45,8% pardas e 30,8% pretas, de acordo com uma pesquisa da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) divulgada na segunda-feira (3). De…
Raul Hernandez Romero é o segundo ativista da Reserva da Biosfera da Borboleta-Monarca assassinado em poucos dias. Ele e Homero Gómez González denunciaram atividade de madeireiros na região. Um segundo guia que trabalhava na Reserva da Biosfera da Borboleta-Monarca, um Patrimônio Mundial da Unesco no sul do México, foi encontrado morto, segundo noticiou nesta segunda-feira (03/02)…
O plano da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para incentivar a abstinência sexual entre adolescentes será implantado primeiro no Nordeste e no Norte do país. A ideia é escolher três cidades, sendo duas do Nordeste e outra, preferencialmente, na Ilha de Marajó, no Pará, para implantar o Plano Nacional…
Em 1999, a pesquisadora Socorro Ferreira começou a registrar as características das novas árvores que cresciam em áreas que haviam sido desmatadas na região amazônica perto da cidade de Bragança, no nordeste do Pará. Com ajuda de outros especialistas, a pesquisadora mediu o diâmetro das árvores e sua altura. O objetivo era avaliar a dinâmica…
O Partido Verde é contra a proposta do Ministério da Agricultura que prevê a fiscalização por autocontrole. Na prática, a medida é uma flexibilização na fiscalização das empresas que fornecem produtos de origem animal, vegetal, fertilizantes, medicamentos veterinários, ração, sementes e insumos em geral. Além de privilegiar companhias com maior poder de investimento para realizar…
O Ministério da Agricultura prepara uma medida provisória para estabelecer a fiscalização por autocontrole de produtos de origem animal e vegetal, fertilizantes, medicamentos veterinários, ração, sementes e insumos em geral. O objetivo é tornar obrigatória a implantação de programas de autocontrole, mais amplos do que os sistemas de controle de qualidade já exigidos. O Valor obteve acesso…
A conflituosa relação entre o presidente Jair Bolsonaro e povos indígenas brasileiros ganhou um novo capítulo neste mês, quando membros de 45 etnias se reuniram em uma aldeia em Mato Grosso para protestar contra o governo. No encontro, convocado pelo cacique kayapó Raoni Metuktire entre os dias 14 e 17 de janeiro, os indígenas afirmaram…
O projeto de lei indica uma preocupação e a necessidade da vanguarda de leis que apenas ordenam situações estabelecidas, e não impõe uma ordem caótica e sem naturalidade. Assim proponho a criação da Guarda Civil Mirim Metropolitana