Nesta segunda-feira, 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de criação. Considerado um marco na luta pela proteção da infância e da adolescência, mesmo depois de três décadas, o ECA não consegue ser uma ferramenta de garantia de direitos igualitária. Em um país onde crianças negras e brancas…
Na tarde de hoje (10), morreu em um acidente de carro no Rio de Janeiro, aos 69 anos, o ambientalista, político, jornalista, escritor (vencedor do Prêmio Jabuti), fundador e primeiro presidente nacional do Partido Verde, Alfredo Sirkis. A história do Partido se confunde com a história de Sirkis, sendo fundamental para a criação do PV,…
Por José Carlos Lima da Costa – Presidente Estadual do PV/PA Não é possível desmatar floresta nativa e nem praticar mineração em terras indígenas de forma legal na Amazônia ou em qualquer outro bioma no Brasil. Art. 225, § 4.º. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e…
O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), foi criado em 1989, com o objetivo de fomentar ações por meio de recursos do governo federal e da sociedade, além de outras fontes, que preservem e protejam o ecossistema brasileiro. O órgão faz parte do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e colabora com a aplicação da Política…
Deputados alertam para o fato de que pandemia do novo coronavírus pode dizimar povos indígenas brasileiros A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados protocolou, nesta quarta-feira (8), moção de repúdio aos vetos de Jair Bolsonaro à Lei 14.021/2020, que prevê ações emergenciais contra a COVID-19 nos territórios indígenas. O Planalto alegou que o…
Autor da proposta na Câmara Federal diz que o relatório esvaziou a proposta e quer aprovar a suspensão das mensalidades do programa por até 90 dias após o fim da calamidade pública O Projeto de Lei 795/2020 está na ordem do dia para sessão remota do plenário da Câmara dos Deputados. A versão final pronta…
Segundo Gilberto Natalini, 12 vereadores já se comprometeram a destinar R$ 50 mil cada O vereador Gilberto Natalini (PV-SP) está organizando uma vaquinha de emendas parlamentares na Câmara Municipal de São Paulo para arrecadar recursos para a Cinemateca Brasileira, que passa por crise financeira. Segundo ele, 12 vereadores já se comprometeram a destinar R$ 50…
Veja A bancada do Partido Verde (PV) está se mobilizando para levar adiante um pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Na segunda-feira 6, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento de Salles, acusado de “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio…
Lei da Ficha Limpa determina que condenado fica inelegível por oito anos. Consulta questiona se inelegíveis até outubro deste ano (data original das eleições) poderão concorrer na nova data (novembro). Uma consulta enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer saber se pessoas que estariam inelegíveis pela lei da Ficha Limpa até outubro de 2020 (data…
