Leandre apresenta projeto sobre medidas protetivas às crianças e adolescentes em risco

Atualmente as medidas protetivas só podem ser solicitadas quando há o delito; modificação da Lei permite a solicitação de medidas protetivas quando é identificado o risco A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4141/20, que estabelece, dentro do sistema de garantia de direitos da criança e…

A metamorfose do mito

Por Fernando Gabeira Aparentemente, caminho de Bolsonaro é sem pedras. Congresso dá apoio em troca de cargos, eleitores gratos ao novo benfeitor Se a frase não tivesse uma conotação tão negativa para ele e seus seguidores, diria que Bolsonaro saiu do armário. Melhor então dizer que mostrou sua face e, se quiserem imagem mais antiga,…

Após consulta do PV, ficha suja não poderá participar das eleições municipais, avalia MP Eleitoral

Entendimento está alinhado à tese defendida pelo deputado Célio Studart, autor da consulta ao TSE Em parecer emitido nesta segunda-feira (17), o Ministério Público Eleitoral manifesta resposta positiva ao questionamento formulado pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) a respeito da inelegibilidade de condenados pela Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais deste ano. Diante da…