EDSON FACHIN VOTA FAVORÁVEL À AUTONOMIA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS

Supremo Tribunal Federal começou hoje julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade do Partido Verde, que questiona excesso de poder de Bolsonaro na nomeação de reitores O Supremo Tribunal Federal deu início hoje ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565), do Partido Verde, que obriga o governo federal a nomear na reitoria das universidades…

Eleições 2020: Liminar determina que TV convide candidato do PV, Célio Studart, para debates em Fortaleza/CE

Por Angélica Muller, especial para o Broadcast Político São Paulo, 06/10/2020 – O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 115ª Zona Eleitoral de Fortaleza(CE), determinou, em liminar, a participação do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PV, Célio Studart, em debates da TV Verdes Mares. A decisão também estabelece compensação a candidatos que ficaram de…

UNE e PV vão ao STF para suspender nomeações de reitores não eleitos pela comunidade acadêmica

Ação quer brecar intervenções que deslegitimam processo democrático nas universidades A UNE é amicus curie da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565) ajuizada pelo Partido Verde (PV) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 1º da Lei Federal 9.192/1995 e o artigo 1º do Decreto Federal 1.916/1996, que estabelecem as regras de escolha de…