Em meio a tantos retrocessos, preservação da Amazônia é imperativa para garantia da sustentabilidade do Brasil Com o objetivo de promover a preservação, a conservação ambiental e a sustentabilidade da floresta amazônica brasileira, por meio de um efetivo controle ambiental na região, foi instituído, no âmbito do Calendário Oficial Brasileiro, o Dia da Amazônia, a…
Por: Professor Israel Batista – deputado federal PV/DF e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público A proposta de Reforma Administrativa apresentada hoje pelo Governo Federal propõe acabar com a estabilidade dos servidores, à exceção de algumas categorias. Professores, médicos e enfermeiros poderão ser demitidos do serviço público. Se a reforma fosse…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (3) que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, prestem informações, em cinco dias, sobre o uso das Forças Armadas em ações em terras indígenas e unidades de conservação ambiental. Na segunda-feira, o Partido Verde apresentou ao…
Célio Studart e Israel Batista alertam para inconstitucionalidade da proposta oriunda do GDF e para afronta aos direitos dos animais Os deputados do Partido Verde Célio Studart (CE), presidente da Subcomissão em Defesa dos Direitos dos Animais, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Israel Batista (DF) enviaram nesta terça-feira (1) ofício à…
Presidente da frente parlamentar em defesa das pessoas com TEA é coautor da proposta Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, o deputado Célio Studart (PV-CE) conseguiu, em trabalho conjunto com o deputado Otto Alencar (PSD-BA), apoio para tramitação, em regime de urgência, de projeto de lei em benefício…
Para o deputado Célio Studart, decisão na terça-feira (1) traz grave desprezo pela moralidade eleitoral Candidatos condenados em 2012 e inelegíveis por oito anos nos termos da Lei da Ficha Limpa poderão participar das eleições municipais deste ano. É este o entendimento da maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, que na sessão na terça-feira…
Valor da compra de equipamento e falta de licitações motivaram solicitação de informações via Câmara dos Deputados, pela bancada federal O Partido Verde, por meio da atuação de seus deputados federais, submeteu nesta terça-feira (1) ao Tribunal de Contas da União, solicitação de informações acerca da aquisição de microssatélite para monitoramento da Amazônia pelo Ministério…
Partido Verde (PV) protocolou ontem (31), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para reconhecimento de inconstitucionalidade do Decreto nº 10.341/2020, assinado por Bolsonaro em maio deste ano, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de…