PL estabelece trabalho comunitário como pena alternativa para desrespeito à isolamento social

Proposta do deputado Célio Studart visa quem infringe determinação legal sem necessidade Diante do cenário envolvendo a pandemia do coronavírus, o deputado Célio Studart (PV-CE) apresentará projeto de lei para incluir, no artigo 268 do Código Penal, a possibilidade de prestação de serviço comunitário para quem infringir medida sanitária preventiva destinada a impedir introdução ou…

Prazo para regularizar título de eleitor termina no dia 6 de maio, mesmo com pandemia do coronavírus

Publicado por José Matheus Santos em Notícias às 7:50 Agência Brasil Matéria alterada no dia 13/04/2020 às 12:34h, para correção de informação. Como os cartórios eleitorais estão fechados, o TSE oferece serviços pelo site do tribunal. Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o…

A hora dos bancos se coçarem

Por Adriano Sarney* Nenhum setor da economia brasileira e mundial é mais lucrativo do que o bancário. São bilhões de dólares de lucro por trimestre, principalmente após o boom do crédito fácil vivido na última década. Os bancos são mais do que empresas, são instituições que, de tão grandes, não podem quebrar para “não prejudicar…

Célio sugere ações em prol de universitários e gratificação para profissionais de saúde

Indicações protocoladas nesta quarta-feira (8) serão encaminhados ao governo federal O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta quarta-feira (8) três Indicações na Câmara, sendo duas na área da Educação e uma na Saúde. As sugestões do parlamentar serão encaminhadas ao governo federal. Desde o início da pandemia do coronavírus Célio vem apresentando uma série…