PETIÇÃO À JUSTIÇA TRABALHISTA: BONS ADVOGADOS UNÍ-VOS
O presente processo da Justiça do Trabalho foi protocolado sob o n1000081-45.2020.5.02.0067 na 67ª Vara do Trabalho de São Paulo
Nota de Repúdio do Partido Verde aos ataques do governo Bolsonaro à política ambiental brasileira
A Executiva Nacional do Partido Verde vêm a público repudiar os novos ataques do governo Bolsonaro à política ambiental brasileira. Somente nesta semana: – Depois de reduzir drasticamente a participação de organizações da sociedade civil do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) no ano passado, o governo agora excluiu completamente a sociedade civil do FNMA…
Cinco jovens do Partido Verde tomam posse como Conselheiros do Conselho Nacional de Juventude
Na sexta-feira, 7, foram empossados os conselheiros nacionais de juventude eleitos pelo processo eleitoral mais concorrido da história do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), desde sua fundação, com mais de 300 entidades inscritas. O Conjuve, representa 50 milhões de jovens brasileiros e tem por finalidade formalizar e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de…
Exploração de terras indígenas: o risco iminente por trás do PL 191/2020
O Projeto de Lei 191/2020, enviado nessa quarta-feira (6/2) ao Congresso Nacional, traz diversos pontos polêmicos do ponto de vista legal, os quais analisaremos depois, mas a questão vai muito além. Não sejamos cegos, não lavemos nossas mãos. Realmente a Constituição traz a questão da exploração das terras indígenas, especificamente em seu artigo 231. Aliás,…
Nota de Repúdio
O Partido Verde é totalmente contrário ao PL 191/2020, do presidente Jair Bolsonaro, que prevê a mineração em terras indígenas. A mineração nestes locais vai levar violência, doenças e a morte tanto da população indígena como para o ecossistema da região. Já tivemos duas tragédias em Minas Gerais, de proporções aterradoras pela ineficiência do Estado em…
Bolsonaro assina PL que autoriza mineração em terra indígena
MATEUS VARGAS, ANNE WARTH E JUSSARA SOARES 05 de fevereiro de 2020 O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, 5, o projeto de lei do governo que autoriza exploração mineral, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas. Ao defender a nova proposta, que deverá passar pela análise do Congresso, ele afirmou que confinaria, se pudesse,…
Frente da Primeira Infância debateu estratégias de promoção do direito ao brincar
O direito ao brincar é um direito incorporado pelo Marco Legal da Primeira Infância e pelos demais arcabouços de proteção à criança A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, presidida pela deputada federal Leandre (PV-PR), realizou um debate sobre estratégias de promoção do direito ao brincar. A reunião foi realizada com apoio da Secretaria da Mulher,…
PETIÇÃO ENVIADA A OAB-SP
Petição para minha inscrição na OAB, que quiser colaborar direta ou indiretamente, pode também assinar o abaixo-assinado:https://peticaopublica.com.br/search.aspx?q=cassio%20montenegro
Cracolândia: maioria dos frequentadores são negros e moram na rua há mais de cinco anos
Texto: Nataly Simões | Edição: Pedro Borges A maioria das pessoas que vivem na cracolândia, região que concentra usuários de drogas em São Paulo, são negras. Mais especificamente, 45,8% pardas e 30,8% pretas, de acordo com uma pesquisa da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) divulgada na segunda-feira (3). De…
Ambientalista é encontrado morto no México
Raul Hernandez Romero é o segundo ativista da Reserva da Biosfera da Borboleta-Monarca assassinado em poucos dias. Ele e Homero Gómez González denunciaram atividade de madeireiros na região. Um segundo guia que trabalhava na Reserva da Biosfera da Borboleta-Monarca, um Patrimônio Mundial da Unesco no sul do México, foi encontrado morto, segundo noticiou nesta segunda-feira (03/02)…