OS “ALIMENTOS” DO PRESO
A tese é contraria ao projeto de lei que obriga o preso comum ao pagamento das custas de sua mantença ou o trabalho obrigatório
Analista diz que Ministério do Meio Ambiente não atuou em plano contra óleo
Robson José Calixto se apresentou como único técnico responsável pelo Plano Nacional de Contingência; reportagem do ‘Estado’ publicada em outubro mostrou que estrutura foi acionada 41 dias após surgirem as primeiras manchas no litoral BRASÍLIA – O Ministério do Meio Ambiente (MMA), pasta que deveria ter liderado a execução do Plano Nacional de Contingência (PNC) nas ações…
Bolsonaro flexibiliza agricultura em áreas da Mata Atlântica
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 19, parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU), que libera a produção agrícola em áreas do bioma Mata Atlântica e abre brecha para o perdão de multas de produtores rurais. O texto vale para áreas que já eram utilizadas para esse fim antes de 22 de julho de 2008. “936…
ES terá 100% dos municípios realizando licenciamento ambiental em 2020
O secretário de estado de meio ambiente do Espírito Santo (PV), Fabrício Machado, conta que já, em 2019, os preparativos para que o licenciamento ambiental se torne realidade em 100% dos municípios do Espírito Santo, no próximo ano, começaram a ser feitos. “[Na] terça-feira (17), veículos e equipamentos de informática foram entregues em 78 municípios…