FIM DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
A presente tese prega a inutilidade do Agravo de Instrumento nos tempos de processamento eletrônico, para ressurgir de forma modificada o Agravo Retido de Ordem, sem preparo e muito mais eficiente.
Mais de 2,8 milhões de crianças e adolescentes brasileiros estão fora da escola
Mais de 2,8 milhões de crianças e adolescentes brasileiros estão fora da escola Dados são de estudo da UNICEF, apresentado a pedido da deputada Leandre (PV-PR) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados Durante reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, nesta quarta (25), a…
Deputado pede à Justiça anulação de ato que liberou mais agrotóxicos
Célio Studart alerta para alto grau de toxicidade e periculosidade de produtos Membro titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) ingressou com ação popular com o objetivo de anular o ato do Ministério da Agricultura que liberou 63 novos produtos agrotóxicos no Brasil. A peça…
Protetores de animais do Ceará vão à Câmara para debater aumento de pena para maus-tratos
Inédita, audiência pública foi uma inciativa do deputado federal Célio Studart Em uma iniciativa pioneira, protetores de animais do Ceará estiveram nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados para debater o projeto de lei (1095/2019) que estabelece reclusão para quem maltrata animais. Realizada a pedido do deputado Célio Studart (PV-CE), a audiência pública contou com…