Legislação recém-aprovada também criminaliza ação de movimentos populares e incentiva a privatização de florestas A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou no último dia 17 o projeto de lei 129/2019, que institui novas regras para a regularização de terras. Encaminhado à casa pelo governo do estado, a lei tem o pretexto de “agilizar” e…
Lei estadual obriga que as lojas de varejo troquem as bolsas de plástico por modelos feitos com material renovável. G1 ouviu opinião de clientes sobre a nova prática em vigor. Uma norma que já funciona em outras cidades, estados e até países pelo mundo começa a valer no Rio de Janeiro a partir desta quarta-feira…
País investiga qual destino final da droga, descoberta em mala de mão durante escala do avião reserva da Presidência em Sevilha A Guarda Civil espanhola deteve nesta terça-feira no aeroporto de Sevilha o militar brasileiro Manoel Silva Rodrigues, de 38 anos, que havia transportado 39 quilos de cocaína em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) integrado…
Decisão acontece após Senado pedir suspensão dos decretos e um dia antes do Supremo julgar pedido de anulação. Presidente também enviará projeto de lei com temas mais polêmicos Diante de uma provável derrota no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e decidiu revogar, nesta terça-feira, dois decretos que facilitavam o direito ao porte e à posse…
O relator do projeto de abuso de autoridade no Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) confirmou ao blog que seu parecer está pronto e será votado nesta quarta-feira (26) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), afirmou à reportagem que houve um acordo durante reunião de líderes…
Corpos de pai e filha de apenas 1 ano e 11 meses são encontrados após tentativa de atravessar rio que separa o México dos Estados Unidos. Família havia deixado El Salvador em abril para pedir refúgio em solo americano. A imagem dos corpos de um homem e sua filha de menos de dois anos de…
Ministro deverá prestar esclarecimentos sobre as supostas conversas com procuradores da força-tarefa da Lava Jato reveladas por site O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), informou, nessa terça-feira (25/6), que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, comparecerá ao colegiado na próxima terça-feira (2/6), às 14h. Ele…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril do ano passado. Por três votos a dois, os ministros rejeitaram uma proposta para que o petista aguardasse em liberdade até que o mérito de um pedido de habeas corpus apresentado pela…
Por: José Luiz Penna – presidente nacional do PV e Leandre Dal Ponte – deputada federal PV/PR e líder da Bancada Verde Em 519 anos, o Brasil não assistia tamanho retrocesso com relação aos seus primeiros habitantes. São séculos de lutas e conquistas que, em poucos meses, sofrem fortes ameaças. O governo Bolsonaro vem colecionando…
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu trecho da medida provisória (MP 886/2019) que transferia a demarcação das terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para o Ministério da Agricultura. Alcolumbre argumentou que a mudança proposta pelo presidente é uma “grave ofensa ao texto constitucional”.…