O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (3) o projeto de lei do deputado Célio Studart (PV-CE) que concede prioridade na tramitação processual em que figure como parte ou interveniente a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta segue para apreciação do Senado. O jovem parlamentar de primeiro mandato é o…
Escola usou ‘liberdade de pensamento’ para justificar promoção de filme que promete ‘resgatar a verdade’; para educadora popular, escola falha ao assumir um lado: ‘o caminho não é proibir, mas fomentar o debate de ambos os lados da história’ Imagem de divulgação do filme Na esteira de polêmicas por conta das comemorações do 31 de março,…
Projeto quer instalar mina a céu aberto e próxima a parque estadual. Partido Verde estadual luta para impedir sua instalação Menos de 20 km separam Porto Alegre do local onde a empresa Copelmi Mineração pretende instalar a maior mina de carvão do país. Se autorizada, a Mina Guaíba vai operar por 23 anos, produzindo uma…
Menos de 20 km separam Porto Alegre do local onde a empresa chinesa Zhejiang Energy Group e a Copelmi Mineração pretendem instalar a maior mina de carvão do país. A ideia soa absurda mas já há um pedido de licença ambiental e órgão ambiental estadual está acelerando o processo de análise. Locais como o Centro…
Sou contra a proposta de Reforma da Previdência. Impensável aceitar a perda de direitos fundamentais a tantos brasileiros, sobretudo os mais pobres, professores e mulheres. Deputado federal Professor Israel PV/DF http://instagram.com/profisrael Aqui aponto os 7 erros do que considero um retrocesso. 1- Desconstitucionalização 2- Capitalização 3- Os pobres perdem mais 4- Fim do reajuste real 5- Aumento…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para os projetos de lei 1712/19, do deputado Tiago Dimas (SD-TO); e 1354/19, do deputado Célio Studart (PV-CE). O primeiro institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Já o segundo concede prioridade na tramitação processual em que figure…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta segunda-feira (1°), em caráter provisório, a lei que proíbe a produção e uso de fogos de artifício com ruído em São Paulo. Para ele, apesar da preocupação com o bem-estar das pessoas e dos animais, a proibição apresenta, em análise preliminar, constitucionalidade questionável. Além…
Aos 25 anos, Letícia Soares retrata outros autistas e desmistifica senso comum sobre o diagnóstico Com uma câmera na mão, Letícia Soares consegue superar as dificuldades de comunicação enfrentadas cotidianamente pelas pessoas diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada 160 crianças desenvolvem a condição, que é…
A primeira reunião do ano da Comissão do Idoso trouxe iniciativas atuais do governo para as pessoas idosas e o novo plano de trabalho Foi realizada nesta quarta-feira a primeira audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 2019. No evento foram definidas as prioridades da comissão em relação à agenda…
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (1), Delegado Marcelo Freitas e Felipe Francischini, presidente da comissão, reforçaram que parecer vai tratar apenas da admissibilidade da proposta O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), reforçou que seu parecer vai tratar apenas da admissibilidade da proposta…