RASÍLIA – A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira (23) um recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta no caso do “tríplex do Guarujá”. A data do julgamento foi confirmada…
A partir de agora, ela passa a se chamar Lei de Incentivo à Cultura. Teto para a captação de recursos caiu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão O ministro da Cidadania, Osmar Terra, detalhou, em um vídeo publicado no Facebook, nesta segunda-feira (22/4), as mudanças às quais a Lei Rouanet será submetida. A…
A ala do governo Jair Bolsonaro (PSL) ligada às Forças Armadas interpretou a publicação de um vídeo com críticas a militares como um recado do presidente para tentar moderar as movimentações de seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB). O desconforto gerado pelo vídeo reproduzido no final de semana em seu canal oficial no YouTube levou Bolsonaro a criticar nesta segunda-feira (22), pela primeira…
As dificuldades, porém, vão muito além da falta de consenso sobre o texto Após vários tropeços na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o governo acredita que conseguirá aprovar a admissibilidade da reforma da Previdência hoje, ao garantir a retirada de alguns “jabutis” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. As dificuldades,…
Instituto Trata Brasil lança portal nesta terça para mostrar impacto socioeconômico do acesso a água e esgoto. País tem ‘indicadores do século 19’, diz presidente da organização. Moradores de locais sem acesso a saneamento básico ganham salários menores do que a população com acesso a água, coleta e tratamento de esgotos. Também estão mais vulneráveis…
O ano de 2019 começou num contexto gravíssimo. Logo no primeiro dia, após o ato de posse, o presidente Jair Bolsonaro editou a MP 870, cuja medida desmonta a FUNAI, órgão responsável pela política indigenista do Estado brasileiro, transferindo o mesmo, do Ministério da Justiça para o recém criado Ministério da Mulher, Família e Direitos…
O Partido Verde do Paraná (PV/PR), aprovou em Convenção Estadual, no dia 08 de abril, a implementação do Programa de Compliance baseado na Lei 12.846/2013, conhecida como a Lei Anticorrupção. Para coordenador do Programa e secretário de Organização do PV/PR, Raphael Rolim de Moura, os principais pontos são a transparência nas gestões do fundo partidário…
Após uma reunião de mais de quatro horas no Ministério da Infraestrutura nesta segunda-feira (22), representantes dos caminhoneiros autônomos que vinham convocando uma greve geral a partir da próxima semana, no dia 29 de abril, aceitaram as propostas do governo e recuaram. Pelo menos por enquanto, afirmaram as lideranças presentes no encontro, pedirão “calma” aos companheiros e…
É uma semana que começa com o foco na reforma da Previdência, mas dificilmente esquecerá a crise aberta com a ação dos ministros Toffoli e Alexandre de Moraes. O inquérito aberto em março era visivelmente nulo. Digo visivelmente porque até eu, que não sou especialista em leis, previa que seria legalmente derrubado. Não deu outra.…
Com exatos 74 dias de mandato, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) já apresentou 23 projetos sobre a causa animal na Câmara dos Deputados. Entre as medidas, estão a proibição do uso de carroças de tração animal em áreas urbanas e o agravamento de pena, incluindo prisão de até oito anos, para o crime de maus-tratos de animais.…