O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para os projetos de lei 1712/19, do deputado Tiago Dimas (SD-TO); e 1354/19, do deputado Célio Studart (PV-CE). O primeiro institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Já o segundo concede prioridade na tramitação processual em que figure…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta segunda-feira (1°), em caráter provisório, a lei que proíbe a produção e uso de fogos de artifício com ruído em São Paulo. Para ele, apesar da preocupação com o bem-estar das pessoas e dos animais, a proibição apresenta, em análise preliminar, constitucionalidade questionável. Além…
Aos 25 anos, Letícia Soares retrata outros autistas e desmistifica senso comum sobre o diagnóstico Com uma câmera na mão, Letícia Soares consegue superar as dificuldades de comunicação enfrentadas cotidianamente pelas pessoas diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada 160 crianças desenvolvem a condição, que é…
A primeira reunião do ano da Comissão do Idoso trouxe iniciativas atuais do governo para as pessoas idosas e o novo plano de trabalho Foi realizada nesta quarta-feira a primeira audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 2019. No evento foram definidas as prioridades da comissão em relação à agenda…
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (1), Delegado Marcelo Freitas e Felipe Francischini, presidente da comissão, reforçaram que parecer vai tratar apenas da admissibilidade da proposta O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), reforçou que seu parecer vai tratar apenas da admissibilidade da proposta…
Na proposta do governo para Previdência o benefício é negado a outros servidores públicos As regras para aposentadoria de policiais federais, policiais civis, agentes penitenciários e agentes socioeducativos serão diferentes das aplicadas à maioria dos servidores públicos. A proposta de emenda constitucional 6 (PEC 6) do governo Jair Bolsonaro (PSL), que altera a Previdência Social, devolve…