STF tem 4 votos a favor da criminalização da homofobia; julgamento é suspenso

Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Barroso consideraram que homofobia deve receber o mesmo tratamento que o racismo na Justiça Rosinei Coutinho/SCO/STF – 13.2.19 Plenário do STF discute se há omissão legislativa para criminalização da homofobia O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta-feira (21) a quarta sessão seguida para julgar ações sobre…

BRASIL, UMA VISÃO DE TEMPO

A longo prazo estaremos todos mortos. Essa frase, atribuída a lorde Keynes, é verdadeira. Mas prefiro ficar com as dimensões de tempo descritas pelo grande historiador Fernand Braudel: o tempo imediato é local, a convergência de fatos que produzem uma nova conjuntura é a extensa linha do longo prazo. Naturalmente, estaremos todos mortos, mas existe…

Reforma da Previdência

Aposentar-se com garantia de uma velhice tranquila, com renda suficiente para pagar as despesas da vida com dignidade, depois de trabalhar anos a fio, é um direito de toda e qualquer pessoa. O Governo, não pode pensar apenas em zerar o déficit público retirando ou diminuindo esse direito fundamental. Os deputados e senadores eleitos para…

Câmara aprova suspensão de decreto presidencial que trata de sigilo de dados públicos

Ao aprovar texto, plenário impôs derrota ao governo; decreto foi assinado em janeiro pelo vice Hamilton Mourão. Líder do governo liberou bancada durante a votação; texto vai ao Senado. A Câmara dos Deputados impôs nesta terça-feira (19) a primeira derrota ao governo Jair Bolsonaro e aprovou, em votação simbólica, projeto que suspende os efeitos do…

Filha de Chico chama Salles de ‘ministro da mineração’ e defende legado do pai

Filha do líder seringueiro Chico Mendes (1944-1988), a ativista Angela Mendes rebateu, em entrevista à Folha, os comentários do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que afirmou que não conhecia o extrativista e que era “irrelevante” debater sobre ele. “O Chico deixou um legado de coisas vivas: de floresta preservada, de territórios produtivos, com pessoas…

Revista divulga áudios com troca de mensagens entre Bolsonaro e ministro demitido Bebianno

Na semana passada, o então ministro Gustavo Bebianno afirmou que havia falado três vezes com Jair Bolsonaro no último dia 12. No dia seguinte, Carlos Bolsonaro, filho do presidente, disse que isso era ‘mentira absoluta’. Áudios agora divulgados mostram 3 mensagens por WhatsApp entre ex-ministro e o presidente. Áudios divulgados nesta terça-feira (19) pelo site…