STF tem 4 votos a favor da criminalização da homofobia; julgamento é suspenso
Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Barroso consideraram que homofobia deve receber o mesmo tratamento que o racismo na Justiça Rosinei Coutinho/SCO/STF – 13.2.19 Plenário do STF discute se há omissão legislativa para criminalização da homofobia O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta-feira (21) a quarta sessão seguida para julgar ações sobre…