Projeto proíbe contrato do governo com causador de dano ambiental
A demora na indenização às vítimas de desastres ambientais, como no caso da tragédia de Mariana (MG), motivou o senador Rudson Leite (PV-RR) a propor o impedimento da celebração de contratos entre os responsáveis pelos desastres e o Poder Público enquanto as vítimas não forem indenizadas. O PLS 312/2018 ainda proíbe a obtenção de subsídios, subvenções ou…