Futuro ministro do Meio Ambiente é condenado por improbidade administrativa

O advogado Ricardo Salles (Novo), futuro ministro do Meio Ambiente no governo Jair Bolsonaro (PSL), foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa nessa quarta-feira (19). O juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, entendeu que Ricardo favoreceu empresas de mineração em 2016, quando era secretário estadual do…

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

Presidente do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge. Ministro Marco Aurélio havia determinado a soltura de todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas em 2º grau. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância. Mais cedo, nesta quarta,…

Entenda como o Supremo sacudiu o Brasil em um intervalo de seis horas

Decisão tomada individualmente pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, quase resultou na soltura do ex-presidente Lula e de milhares de outros presos provisórios. Presidente da Corte derrubou a ordem e escancarou tensão entre magistradosEm um ato inesperado, realizado no último dia antes do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal…

Conselho discute metas e desafios para 2019

Estabelecer a composição do Conselho Nacional de Recursos Hídricos por meio de decreto está entre os desafios para o próximo ano. Colegiado encerrou as atividades de 2018 nesta terça-feira. Brasília – O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) encerrou as atividades de 2018 com a 40ª reunião ordinária. Na pauta, foram discutidos temas como o Relatório…

MMA divulga municípios da zona costeira

Lista publicada no Diário Oficial da União inclui 274 municípios em 17 estados. A relação, que a partir de agora será atualizada anualmente, substitui a versão aprovada há 21 anos. Brasília – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) atualizou a lista de municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira. A relação contempla 274 municípios…

Países árabes prometem retaliações se Bolsonaro mudar embaixada para Jerusalém

Grupo de países árabes pretende enviar uma delegação ao Brasil para debater a questão com o governo eleito A Liga Árabe, organização que reúne 22 Estados fundada em 1945, decidiu nesta terça-feira (18) que vai tomar “medidas políticas, diplomáticas e econômicas necessárias” diante de uma possível mudança da embaixada israelense de Tel Aviv para Jerusalém. A…

Concessão em Veadeiros permitirá investimento de R$ 14 mi

Ministro Edson Duarte defende, durante assinatura de contrato, que concessões e turismo sustentável são aliados na conservação ambiental. Ato também marcou lançamento do aplicativo Parques do Brasil. Brasília – O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Paulo Carneiro, assinaram nesta terça-feira (18), em Brasília,…