Texto entra em vigor após comoção gerada no país pela campanha #MeToo e prevê que uma pessoa é culpada de estupro se houve um ato sexual em que a outra parte não tenha participado ‘livremente’. Uma lei sobre consentimento sexual, que considera estupro qualquer ato sexual sem acordo explícito, mesmo na ausência de ameaça ou…
O Encontro Regional da Bacia 5 acontecerá no próximo dia 07 de julho (sábado), a partir das 9:00h, na cidade de Diadema, com palestras ministradas por dirigentes, sob orientação da Fundação Verde Herbert Daniel (FVHD). A Bacia 5, além de Diadema, que tem como prefeito Lauro Michels, filiado ao PV, é composta também pelos diretórios…
O Governador de São Paulo, Marcio França, sancionou o projeto de lei 299/2018, de autoria de deputado estadual Roberto Tripoli (PV), que proíbe a caça no estado de São Paulo e dá outras providências. Trata-se agora da Lei 16.784, de 28 de julho de 2018. Abaixo Integra da nova Lei: LEI N º 16.784, DE…
Após tomar neste domingo, 01, no salão do Parque de Exposições, Ovídio Miranda de Brito, em Vilhena, o prefeito Eduardo Japonês, do Partido Verde, em seu primeiro ato, assinou o decreto de exoneração de todos os servidores comissionados da cidade. Até hoje, o município tinha 430 servidores ativos nessa categoria. No evento, os vilhenenses também…
“A tendência é a gente apoiar Zé Ronaldo, mas isso ainda não está definido. Eu, inclusive, já tive uma conversa com o prefeito (ACM Neto) e disse que o PV quer fazer parte da chapa majoritária”, disse em entrevista ao Informe Baiano, nesta segunda, o presidente do Partido Verde Ivanilson Gomes durante o Desfile do…