As instituições voltadas para atuação com o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater) poderão iniciar os trabalhos mais cedo. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou proposta do deputado Zé Silva (SD-MG), que reduz, de cinco anos para um ano, o tempo de constituição…
A Câmara dos Deputados deu início no último dia 29 ao processo que determinará se o Supremo Tribunal Federal poderá ou não investigar o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva, a partir da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República. O STF só poderá analisar a questão com esta autorização. A acusação está…
Deputados do PMDB, PSDB e de ao menos oito partidos do Centrão firmaram acordo para incluir na reforma política o “distritão”. Pelo sistema são eleitos para o Legislativo apenas os mais bem votados em cada Estado. A medida é apontada pelos parlamentares como uma forma de assegurar a própria reeleição e, consequentemente, manter o foro…
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5744, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar decreto legislativo que sustou os efeitos de norma do Executivo local que, ao regulamentar a Lei distrital 2.615/2000 (lei anti-homofobia), determinou sanções em casos de discriminação com base em orientação sexual de pessoas…
Esta semana, Temer cumpriu bem seu papel no acordo que tem feito com a bancada ruralista para tentar se manter na cadeira da presidência. Após sancionar a Medida Provisória 759, liberando a grilagem de terras na Amazônia, reapresentou nesta quinta sua proposta de reduzir a proteção de Unidades de Conservação no Pará, liberando mais áreas…
O texto abaixo feito pela assessoria técnica e jurídica da Bancada Verde faz uma análise jurídica sobre a cláusula de barreira, na perspectiva tanto da Câmara quanto do Senado (PEC 182, de 2007 x PEC 282, de 2016). NOTA TÉCNICA/JURÍDICA n.1243/2017 SOBRE A CLAÚSULA DE BARREIRA PROPOSTA PELA PEC 282, DE 2016 A Comissão Especial…
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que apesar da crise sócio-política-econômica que o país está enfrentando, a pasta que dirige, desde maio de 2016, já conseguiu avanços concretos na área ambiental e no desenvolvimento sustentável. Nesta entrevista, ele faz um balanço sobre a atuação do MMA no Brasil, no Maranhão e da retificação…
Governo reapresenta proposta que reduz a proteção de florestas no Pará. Temer também sancionou a Medida Provisória que libera grilagem na Amazônia Temer cumpriu bem seu papel no acordo que tem feito com a bancada ruralista para tentar se manter na cadeira da presidência. Após sancionar a Medida Provisória 759, liberando a grilagem de terras…
O 17 de Julho é dia de conscientização – dia de Proteção às Florestas e também, dia do Curupira, personagem do folclore brasileiro, o protetor das matas. O Dia também é referência para ações de conscientização da necessidade, urgente, de se proteger as matas, florestas que são a nossa vida. O que são, para que servem, as…
O Partido segue na defesa por um sistema de governo parlamentarista com pluralismo partidário Está em análise na Comissão Especial da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282, de 2016, na qual está contida uma cláusula de barreira que traz como proposta que só terá direito a funcionamento parlamentar os partidos que obtiverem,…