Para grupo da sociedade civil, Lei 13.465, sancionada por Michel Temer em julho, promove “liquidação dos bens comuns”, estimula desmatamento e violência e precisa ser barrada por ação de inconstitucionalidade Um conjunto de 60 organizações e redes da sociedade civil pediu nesta sexta-feira (28) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que proponha uma Ação Direta…
Ambientalistas enviam nota ao Congresso pedindo a rejeição da proposta do governo de reduzir a Floresta Nacional do Jamanxim em 350 mil hectares; redução estimulará grilagem e desmatamento Apenas algumas semanas depois de vetar a Medida Provisória 756, que propunha uma drástica redução da proteção da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, Michel Temer…
Grupo coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente fixa estratégia para 2021. País já eliminou 34% do consumo de substância que afeta o ozônio. O Brasil avança nas ações de proteção da camada de ozônio, responsável por filtrar a radiação ultravioleta nociva aos seres vivos. O Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), substâncias que afetam…
A quantidade de carbono que a humanidade ainda pode emitir se quiser evitar a catástrofe climática acaba de ficar ainda menor. Um estudo publicado nesta semana (24) no periódico Nature Climate Change sugere que atmosfera do período pré-industrial já tinha mais carbono do que se poderia imaginar, e já tinha aquecido o planeta em até 0,2°…
Diversos setores do movimento ambiental se reuniram na semana passada, atendendo ao pedido da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais (CEMA), presidida pelo deputado estadual Rasca Rodrigues (PV), para unificar esforços do grupo em relação ao polêmico projeto de lei 527/2016, que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), e pretende reduzir…
Quase tudo pronto para a realização do 51º Encontro Estadual do Partido Verde de São Paulo, que acontecerá nas dependências da Assembleia Legislativa, no próximo dia 05/08/2017. Com a formatação da programação do evento concluída, os dirigentes estaduais trabalham agora os detalhes para recepção de um expressivo número de ativistas, dirigentes, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e…
O filósofo paulistano e professor emérito da Universidade de São Paulo Ruy Fausto é um dos um mais conhecidos pensadores da esquerda brasileira. Considerado um dos maiores especialistas nas ideias de Karl Marx, autor da obra “O Capital”, referência do pensamento anticapitalista, nos últimos tempos ele dedica parte de sua atenção à análise dos equívocos…
O presidente Michel Temer aprovou e mandou publicar no Diário Oficial da União o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), que obriga a administração pública federal a aplicar, a todas as Terras Indígenas do país, condicionantes que o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, em 2009, quando reconheceu a constitucionalidade da demarcação da Terra Indígena…
No debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além da revogação do entendimento de que as penas podem começar a ser cumpridas após a condenação em segunda instância. As medidas, que em parte se tornaram pilares da Operação Lava…
STF vai julgar pedido da PGR para redistribuir mais 16 processos sem relação com a Petrobras Em abril deste ano, a delação dos executivos da Odebrehct inflou os números já grandiosos da Operação Lava-Jato. Na ocasião, foram abertos 76 novos inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos com foro privilegiado. Mas aos poucos,…