Considerando as últimas notícias publicadas na imprensa acerca do processo de licenciamento da empresa Total E&P Brasil LTDA sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas, faz-se necessário tecer alguns esclarecimentos. Não houve negativa de licença por parte do Ibama, tendo sido requerida as devidas complementações ao estudo ambiental, para que o Instituto possa…
Nesta quarta-feira, 30 de agosto, lideranças dos maiores movimentos socioambientais do Brasil e do mundo levam ao Congresso a mensagem do #TodosPelaAmazônia: a sociedade não tolera mais nenhum ataque à Amazônia, às áreas protegidas e populações indígenas. Representantes da Avaaz, Greenpeace, Uma Gota no Oceano, IPAM, ISA, SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil, Observatório do Clima, WRI…
A votação de pontos da reforma política constantes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, dentre outras mudanças acaba com as coligações partidárias e cria a chamada cláusula de desempenho, deverá ocorrer na próxima semana. Segundo a relatora da proposta, deputada Shéridan (PSDB-RR), foi fechado hoje um acordo para que a votação seja realizada na…
Governo deve publicar decreto para substituir proposta de 2015 que acaba com a identificação de alimentos transgênicos, mas que não foi aprovada pelos parlamentares Enquanto edita uma Medida Provisória, com força de lei, para liberar ainda mais o uso de agrotóxicos no Brasil, o governo escreve um decreto que altera a rotulagem de alimentos transgênicos.…
O MPF (Ministério Público Federal) encaminhou à Justiça Federal informações complementares com argumentos que atacam o novo decreto presidencial de extinção da Renca (Reserva Nacional de Cobre e seus Associados). O pedido foi encaminhado à Justiça nesta terça-feira (29), um dia após o Planalto voltar atrás da decisão inicial e ajuizar ação contra decreto que…
Nota da pasta datada de junho diz que fim de reserva de cobre poderia abrir “nova frente de conversão” da floresta amazônica, contradiz versão de Temer de que região “não é um paraíso” e afirma que garimpo existente no local é de pequena escala e não pode ser usado para justificar perdas ambientais A extinção…
Menos de uma semana depois de anunciar a extinção de uma área de reserva mineral na Amazônia, o governo do presidente Michel Temer voltou atrás, nesta segunda (28), e decidiu publicar novo texto mais detalhado sobre o tema. O novo decreto –que anula o anterior mas volta a extinguir a Renca (Reserva Nacional de Cobre…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei 12.687/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de…
Sábado (26) foi um dia especial para o nosso partido. Ocorreu, na Assembleia Legislativa do RN, o 15º encontro regional do Partido Verde. Estiveram presentes, comandando o evento, o professor Rivaldo Fernandes, Dr. Tadeu e Bertone Marinho. Na oportunidade, contamos com a presença de nosso presidenciável Eduardo Jorge que abrilhantou o encontro com um discurso…
Saída de Natalini da Secretaria do Meio Ambiente faz conselheiros da área renunciarem Ele havia enviado denúncias de irregularidades para controladora de São Paulo, também demitida A demissão de mais um secretário da gestão João Doria na Prefeitura de São Paulo trouxe uma nova crise de imagem ao Governo municipal nesta semana. Gilberto Natalini, vereador…