A Câmara instala nesta tarde uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que classifica a vaquejada como patrimônio cultural (PEC 270/16). No início do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a vaquejada ilegal por entender que a prática seria crime ambiental devido aos maus tratos com os animais. Após…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição que permite a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto foi aprovado em dois turnos de votação pela ampla maioria dos senadores, que se revezaram para defender o esporte. Agora, a PEC segue…
O Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu, no final de 2016, reconhecer o “ecocídio’ (termo que designa a destruição em larga escala do meio ambiente) como ‘crime contra a Humanidade’. O novo delito, de âmbito mundial, vem ganhando adeptos na seara do Direito Penal Internacional e entre advogados e especialistas interessados em criminalizar as agressões contra…
Num mundo que enlouquece celeremente, o Brasil deu sua cota na semana passada com a greve dos PMs no Espírito Santo: mortes, saques, assassinatos e assaltos dominaram as grandes cidades capixabas. O medo se ampliou com a possibilidade de outras PMs, notadamente Minas e Rio, seguirem o mesmo caminho. No auge da crise, o governo…
O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) protocolou requerimento de informação ao Ministério da Saúde, no âmbito da ANVISA, questionando o órgão sobre a fiscalização, fabricação e avaliação dos medicamentos genéricos. A ação foi motivada após denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, que demonstrou que os medicamentos genéricos testados não possuem as quantidades…
De acordo com o CNDH, falta transparência e informação mínima sobre o empreendimento da mineradora canadense Na sua última reunião ordinária, realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) deliberou por emitir recomendação requerendo a suspensão da licença de instalação do projeto de mineração Volta Grande, de responsabilidade…
Sarney Filho inicia viagens à Amazônia Legal para fortalecer a conservação. Caravana passará por Amazonas, Rondônia, Acre, Mato Grosso e Pará. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, fortalecerá as medidas de combate ao desmatamento na Floresta Amazônica. Acompanhado de equipe do MMA e dos órgãos vinculados, Sarney Filho deu início desta a última quarta-feira…
A terceira entrevista da série que resgata a discussão sobre os direitos territoriais indígenas no texto da Constituição traz os comentários de mais dois constituintes: o deputado federal e atual ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV-MA), e a senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Eles reafirmam que os direitos indígenas não podem ser limitados…
Colapso ambiental, capitalismo e crise política’ será o tema da mesa redonda que acontece em São Paulo no dia 13 de fevereiro na sede do PV de São Paulo, realizada pela Fundação Verde Herbert Daniel. O palestrante convidado é o historiador da Unicamp, Luiz Marques, autor da premiada obra ‘Capitalismo e Colapso Ambiental’ em que…
Depois de passar por Amazonas e Rondônia, ministro do Meio Ambiente encontra governador do Acre para debater combate ao desmatamento. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, iniciou, na tarde desta quinta-feira (9/2), a visita ao Acre. A agenda no estado é parte da Caravana Verde de combate ao desmatamento, viagem oficial de Sarney Filho,…