PL obriga Estado a indenizar paciente de rede pública atendido em situação degradante

Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados e a União devem indenizar presos em situação degradante, pois esta situação descumpre o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Indignado com esta decisão, a qual classificou como anacrônica, o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) apresentou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei…

Ibama estabelece instrução normativa que visa aumentar a proteção a polinizadores

Nova Instrução Normativa estabelece diretrizes e procedimentos para avaliação dos riscos de agrotóxicos para insetos como abelhas. O Ibama publicou Instrução Normativa que estabelece diretrizes, requisitos e procedimentos para a avaliação dos riscos de ingredientes ativos de agrotóxicos para insetos polinizadores. A norma, destinada a produtos ainda não registrados no país ou em reavaliação, é…

Ministério do Meio Ambiente (MMA) reforça o apoio à Campanha da Fraternidade 2017

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) reforçou o apoio à Campanha da Fraternidade 2017, que tem por tema “biomas brasileiros e a defesa da vida”, lançada nesta quarta-feira (1º/3) pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Como representante do ministro Sarney Filho, o secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Edson Duarte,…