Fachin manda afastar Aécio do mandato de senador e decide enviar ao plenário do STF pedido de prisão

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou afastar o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), do mandato de senador. O magistrado, no entanto, optou por não decretar monocraticamente o pedido apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o parlamentar tucano.  No despacho, conforme apurou a…

Se denúncia de delatores da JBS for comprovada, cabe impeachment de Temer, diz jurista

Se ficar comprovado que o presidente Michel Temer incentivou um dos donos da JBS, Joesley Batista, a comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha na prisão, esse fato configuraria crime de responsabilidade, abrindo caminho para um impeachment. Essa é a avaliação do constitucionalista Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP,…