Um dos temas mais polêmicos do país chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foi protocolada na noite de segunda-feira a primeira ação que pede a legalização ampla do aborto, para qualquer gestação com até 12 semanas. Atualmente, a interrupção da gravidez só é permitida no país em três casos: se a mulher corre risco de…
Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais foi desenvolvido pelo Ibama para rastrear toda a cadeia produtiva da madeira. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, lança, nesta terça-feira (07/03), às 15 horas, o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos…
O relator da proposta da reforma da Previdência, deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), defendeu hoje (6) a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. “Não dá para pensar em não ter idade mínima de 65 anos de jeito nenhum”, disse Maia, ao deixar o Ministério da Fazenda, em Brasília, após reunião com o ministro…
O Congresso precisa votar com urgência o projeto que prevê o fim do foro privilegiado para autoridades, ou do contrário, o Supremo Tribunal Federal acabará tomando alguma providência sobre este dispositivo rejeitado pela maioria esmagadora da população brasileira. A opinião foi colocada por Alvaro Dias, em aparte a discurso do senador Reguffe, na sessão plenária…